Última atualização: 19 de abril de 2026.
Seja bem-vindo(a) ao site da Mitani Ótica (CNPJ 01.329.476/0006-48). Ao acessar ou comprar em nosso site, você concorda com os termos abaixo. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.
1. Cadastro e conta
Para realizar compras, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é o único responsável pelo sigilo da sua senha e por qualquer atividade realizada na sua conta.
Menores de 18 anos só podem utilizar nossos serviços sob responsabilidade dos pais ou responsáveis legais, especialmente no que tange à aquisição de produtos ópticos que exijam prescrição médica.
2. Produtos e preços
Todos os preços exibidos são em Reais (BRL), já incluindo impostos. Reservamo-nos o direito de alterar preços, condições de pagamento e frete sem aviso prévio, mas sempre respeitando as ofertas já confirmadas em pedidos finalizados.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Pequenas variações de cor e acabamento podem ocorrer em virtude do monitor ou do processo produtivo.
3. Prescrição médica
A compra de lentes oftálmicas de grau e lentes de contato requer receita médica válida, emitida por oftalmologista, com validade de até 12 (doze) meses. A Mitani Ótica reserva-se o direito de solicitar a receita antes de fabricar lentes personalizadas, e não se responsabiliza por incompatibilidade de grau decorrente de informação incorreta fornecida pelo cliente.
4. Pagamento
Aceitamos PIX, cartão de crédito (Visa, Master, Elo, Amex, Hiper) em até 10× sem juros, e boleto bancário. O pedido só é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela operadora.
Em caso de suspeita de fraude, podemos solicitar documentação adicional ou cancelar o pedido, restituindo integralmente o valor pago.
5. Envio e entrega
Consulte nossa política de entrega para detalhes de prazos, regiões atendidas e rastreamento.
6. Direito de arrependimento e trocas
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para se arrepender da compra e solicitar o reembolso integral. Consulte nossa política de trocas e devoluções para o passo a passo.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout, código) é de propriedade exclusiva da Mitani Ótica ou de seus licenciadores, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas aplicáveis. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa.
8. Uso responsável do site
É proibido:
- Utilizar o site para fins ilegais ou contrários à moral;
- Tentar acessar áreas restritas, explorar vulnerabilidades ou sobrecarregar os servidores;
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O descumprimento pode resultar em bloqueio da conta e responsabilização civil e criminal.
9. Limitação de responsabilidade
A Mitani Ótica empenha-se em manter o site disponível e atualizado, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros. Eventuais manutenções programadas serão sinalizadas sempre que possível.
Não nos responsabilizamos por:
- Uso inadequado dos produtos em desacordo com orientações médicas;
- Danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente;
- Interrupções causadas por caso fortuito ou força maior.
10. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização no topo. O uso continuado do site após alterações implica concordância com os novos termos.
11. Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, sem prejuízo do direito do consumidor previsto no art. 101, I do CDC.
12. Contato
Dúvidas sobre estes termos? Fale com a gente:
E-mail: contato@mitani.com.br
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